Vítima de perfil falso ou fotomontagem na internet? Saiba como recorrer

Uma pessoa vítima de perfis falsos e montagem de fotos divulgada em redes sociais na internet pode procurar reparação aos danos sofridos.

O primeiro passo é guardar o maior número de provas possíveis sobre o perfil falso e fotos. É possível imprimir a página do site ou salvar uma captura de tela usando a tecla Print Screen. Ainda, a pessoa lesada pode pedir a mais dois ou três amigos que acessem o site para que sirvam de testemunhas num eventual processso. Outra forma de conseguir um testemunho válido é dirigir-se a qualquer Cartório de Notas e produzir uma Ata Notorial: o tabelião acessa o site e constata a existência do perfil falso em documento, como uma prova de fé.

O segundo passo é contratar um advogado, que irá notificar o provedor de conteúdo da rede social para que ele retire o perfil do ar. Nesse ponto, o provedor deve guardar o registro de logs com o número IP da fonte, para que a pessoa que criou o perfil falso possa ser localizada. Se o provedor ceder as informações, é feita a busca e apreensão dos computadores ou dispositivos utilizados para postagem do conteúdo falso.

Se o provedor de conteúdo se recusar a retirar o conteúdo do ar e não informar a fonte do perfil falso, pode ser ajuízada uma ação contra ambos. Nessa ação, será pedida a reparação indenizatória em relação aos danos morais sofridos pelo usuário.

As indenizações nesses casos, segundo Opice Blum, giram em torno de R$ 15 mil.

Fonte: http://tecnologia.uol.com.br/ultnot/2009/11/09/ult4213u881.jhtm